Projeto de lei da rastreabilidade será encaminhado à Assembleia na próxima semana
(Medida visa impedir a sonegação de impostos e dar continuidade a projetos de qualificação da pecuária)
O governador Tarso Genro confirmou nesta quinta, dia 4, durante o V
Seminário O Pampa e o Gado, em Lavras do Sul, que o Executivo estadual
vai enviar à Assembleia Legislativa, na próxima semana, um projeto de
lei que institui a identificação individual do rebanho bovino. A
rastreabilidade bovina será obrigatória e gratuita para os pecuaristas.
Além de evitar o abate clandestino no Estado, a medida visa impedir a
sonegação de impostos e dar continuidade a projetos de qualificação da
pecuária.
– A rastreabilidade vai atacar isso em dois níveis: a
sonegação de impostos - que permitirá ao estado arrecadar mais para
investir na própria sustentabilidade; e na continuidade aos projetos de
qualificação da nossa pecuária – disse.
Também foram anunciados
investimentos de R$ 1,3 milhão para um conjunto de programas de
fortalecimento à ovinocultura gaúcha, principalmente ao processamento de
lã produzida no Estado.
ProjetoO
projeto vem sendo elaborado há dois anos na Câmara Setorial da Carne e
enriquecido por visitas técnicas feitas a países como a Austrália, Nova
Zelândia e Uruguai. Inicialmente, seria custeado por recursos do Governo
Federal, alocados no orçamento da União através de uma emenda coletiva
da bancada gaúcha no Congresso Nacional. Mas, a verba acabou sendo
contingenciada e não foi liberada.
Tarso decidiu que o Estado
custeará a iniciativa que pretende, ao fim de cinco anos, identificar
todo o rebanho bovino do Rio Grande do Sul. Conforme o governador, a
implantação da rastreabilidade, além dos benefícios diretos para o
produtor e para o consumidor, também produzirá resultados positivos para
os cofres estaduais, com a redução da sonegação, do abigeato e do abate
clandestino.
– Aqueles que agem à sombra, que se beneficiam com aquelas práticas irregulares, ficarão perplexos – comentou.
Segundo
o governador, o projeto também vai provocar uma competição de qualidade
entre os produtores, ao invés de gerar uma disputa em torno do preço do
produto.
– Melhora ainda a questão da saúde pública, porque
esses abates clandestinos que estão fora do controle do Estado são
transmissores de doença e, portanto, é ônus para o próprio Estado –
disse.
O chefe do Executivo ressaltou ainda as ações voltadas ao
fortalecimento da ovinocultura, como a organização da cadeia produtiva
do setor, melhora na qualidade e aumento do peso da lã e dos rebanhos
gaúchos, além da implementação de programas de melhoramento genético de
reprodutores das raças de lã.
De acordo com o secretário da
Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, o Rio Grande do Sul deixa de
arrecadar cerca de R$ 60 milhões ao ano com a sonegação no setor da
carne bovina. O secretário informou que, no ano passado, foram
registrados cerca de dois milhões de nascimentos de bovinos no Estado,
mas há indicadores de que nasceram entre 2,5 e 2,6 milhões de cabeças.
– Pelo menos 500 mil cabeças simplesmente desaparecem a cada ano - justificou o secretário.
Segundo
Mainardi, o produtor ganhará uma importante ferramenta para melhor a
gestão de sua propriedade e mecanismo de valorização do seu produto. Ele
disse que o consumidor saberá o que está consumindo, onde foi produzido
e em que condições. E o Estado, acrescentou, poderá melhorar
consideravelmente seus controles sanitários.
O diretor-executivo
do Sicadergs, Zulmar Moussale, saudou a medida e acrescentou que a
adoção do sistema vai colocar a pecuária gaúcha num patamar de maior
valorização.
– Há pelo menos 15 anos ouço falar em
rastreabilidade, sem avanços concretos. Existe a possibilidade de
ocorrer redução na ociosidade média da indústria, que hoje gira em torno
de 35%. Em Santa Catarina, por exemplo, não só a bovinocultura de corte
se beneficiou com a identificação, pois o frango se valorizou e, agora,
eles estão exportando suínos para o Japão, o mercado mais cobiça no
mundo – comentou Moussale.
O vice-presidente da Farsul, Gedeão
Pereira, depois de elogiar o “diálogo muito franco” que o governo
estadual mantém com as representações do setor primário, frisou que há
algumas divergências de posicionamento em questões como a criação dos
fundos para o desenvolvimento das cadeias produtivas e na
rastreabilidade.
