Demora para liberação prejudica produtores, que pensam até em desistir do negócio
(Suinocultor investiu do próprio bolso na estrutura e aplicação da granja, já que, por não ter a licença)
A demora para liberação de concessões de licenças ambientais tem causado muitos prejuízos para diversos setores do agronegócio.
Produtores da suinocultura do Rio Grande do Sul têm amargado até sete
anos de espera pelo documento e outros pensam até em desistir.
Um
suinocultor, que preferiu não se identificar, pois teme ser
descredenciado e, assim, não ter para quem vender os animais, aguarda há
sete anos pela liberação. Ele trabalha no sistema integrado e fornece
carne para grandes frigoríficos, que processam o produto. Na propriedade
familiar, a produção mensal chega a 40 mil cabeças. Atualmente, ele
está à margem da lei. Encaminhou para a Fundação Estadual de Proteção
Ambiental (Fepam) um o pedido de licença ambiental e até agora o
documento não foi emitido.
– Aguardo há sete anos pelo
documento. Nunca me deram uma justifica pela demora. Era um
empreendimento novo, que foi feito a previa licença de instalação, foi
encaminhada, porém está em análise, com protocolo ativo, mas ainda em
análise – disse.
Para não parar com as atividades, enquanto
aguarda o documento, o suinocultor investiu do próprio bolso na
estrutura e aplicação da granja, já que, por não ter a licença, não
conseguiria financiamento bancário. Só na construção de piscinas, que
drenam dejetos dos animais, teve R$ 250 mil.
– Na verdade, eu
tenho um empreendimento funcionando, mas não tenho licença de operação
válida. Estou à margem do processo de validação. Hoje, se eu precisar de
um financiamento, não consigo em virtude de possuir essa licença. O
banco exige uma licença ambiental em vigor ativa – disse o produtor.
O produtor rural Adelar de Martini se dedica a atividade há 50 anos.
Agora, com receio de trabalhar fora da lei, mesmo contra a sua
vontade, aliado aos sucessivos entraves burocráticos, já pensa em
desistir. Ele aguarda há quatro anos uma licença ambiental para
regularizar o abate de três mil cabeças por ano e não vê solução.
–
Estou pensando até em parar de produzir. Estou inseguro, a fiscalização
pode chegar pode até realizar o cancelamento da granja Isso é coisa do
governo, essas burocracias, nem sei, não temos conhecimento sobre a
causa de tanta demora – diz Martini.
De acordo com o consultor
ambiental da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul
(Acsurs), Nelson Grzybowski, a suinocultura ainda é vista pelos órgãos
públicos como uma atividade poluidora, o que faz com que os
licenciadores tenham certo receio para emitir os documentos. O problema
se agravou tanto nos últimos anos que, atualmente, não atinge só o
setor. Os prejuízos impactam no desempenho da economia do rio grande do
sul, que deixa de arrecadar muito dinheiro todos os meses.
–
Muitos investimentos acabam saindo do Estado e partem para o Mato
Grosso, onde existe maior facilidade por causa de grãos. Não é só isso,
essa morosidade faz com que muito empreendedores acabem deixando de
investir aqui da região. A gente vê ao longo dos anos a estruturação do
próprio órgão ambiental, os governos não tendo interesse em organizar e
fortalecer o órgão, esse órgão fica lento, um órgão de baixa mobilidade,
e essa baixa mobilidade acaba atingindo a suinocultura, não emitindo as
licenças, dificultando e não conseguindo atender as necessidades do
suinocultor. Nesse sentido que ela compromete – explica.
