Segundo a senadora Ana Amélia Lemos, trabalho de análise das dívidas
dos produtores e dos valores considerados elevados será finalizado em
outubro
(Soluções para resolver endividamentos foram debatidas em audiência pública)
Lideranças de entidades rurais, parlamentares, prefeitos e vereadores
reuniram-se na sexta, dia 9, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Sul, para discutir soluções ao endividamento rural na região Sul. O
debate foi promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do
Senado, por iniciativa da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS).
Durante
a audiência, Ana Amélia, informou a notícia antecipada a ela pelo
presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto
Nardes, de que o órgão deverá concluir em breve a auditoria para revisão
dos contratos de financiamentos agrícolas em situação de inadimplência.
O trabalho de análise das dívidas dos produtores e dos valores
considerados elevados, em função da alta da inflação do passado e de
renegociações, será finalizado em outubro.
– Vamos aguardar o
término da auditoria do Tribunal de Contas e trabalhar em conjunto entre
os parlamentares para colocar ponto final no endividamento, que se
arrasta desde os anos 90 e cria enorme segurança para os produtores,
ainda mais nos Estados onde ocorrem problemas climáticos, como é o caso
do Rio Grande do Sul – disse a senadora.
A parlamentar considerou dramáticos alguns relatos feitos na audiência pública e lembrou de outros problemas como a logística cara e deficiente, além da elevação do dólar, que apesar de beneficiar as exportações, afeta o aumento do custo de produção em função da dependência da importação de insumos e defensivos agrícolas.
– Mesmo
que hoje tenhamos uma excelente safra, com previsão de crescimento na
próxima, o que é um alento muito grande, ainda não estará resolvido o
problema do endividamento agropecuário – destacou a senadora.
Juros subsidiadosEntre
as reivindicações dos agricultores gaúchos, listadas pelo presidente da
Associação dos Produtores de Soja do RS (Aprosoja-RS), Ireneu Orth,
durante a audiência pública, está o oferecimento pelos bancos credores
da possibilidade de renegociação de contratos inadimplentes mediante a
aplicação de taxas de juros subsidiadas e com prazos longos, acima de 20
anos.
Orth considerou também fundamental o estabelecimento de um
mecanismo pelo governo federal que evite a elevação especulativa de
preços de insumos utilizados na produção agrícola — tais como
fertilizantes, defensivos e sementes — em razão da valorização sazonal
das cotações internacionais de determinadas
commodities como é o caso, por exemplo, da soja.
Já
o economista da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul
(Farsul), Antônio da Luz, tentou retirar dos produtores rurais o rótulo
frequentemente a eles associado no Brasil de maus pagadores.
Baseando-se
em dados do Banco Central, Antônio da Luz demonstrou que entre os
empréstimos bancários, sejam destinados a pessoas físicas ou jurídicas,
os financiamentos agrícolas são os que apresentam as menores taxas de
inadimplência.
– Os produtores rurais são bons pagadores, em
primeiro lugar porque a escolha é sempre estar em dia. O produtor
precisa estar em dia, porque senão ele interrompe um ciclo que é curto
entre pegar o dinheiro, plantar, colher e pagar. Porque logo ele precisa
do dinheiro de novo — explicou.
Crédito rural privadoAntônio da Luz ainda
destacou o fato de a quase totalidade dos recursos destinados ao crédito
rural no Brasil se originarem de economias privadas que são captadas
pelos bancos e depositadas no Banco Central na forma de depósito
compulsório.
Segundo ele, do montante de recursos que o governo
federal anunciou, por exemplo, para o Plano Safra de 2011/2012, de cerca
de R$ 107 bilhões, apenas R$ 3,6 bilhões originaram-se efetivamente de
suas receitas. Ele observou que somente as receitas tributárias que o
governo obtém do custo de produção de soja, milho, trigo e arroz no Rio
Grande do Sul, totalizam mais de R$ 3 bilhões, valor suficiente para
cobrir todo o efetivamente desembolsado pelo Tesouro Nacional no
financiamento da atividade agropecuária no país em 2012.
OperacionalizaçãoMárcio
Langer, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do
Sul, reclamou das dificuldades de operacionalização pelos bancos tanto
de renegociações de dívidas quanto da concessão de novos empréstimos.
Segundo ele, os bancos de fábricas de equipamentos agrícolas, como
tratores e colheitadeiras, são os que oferecem atendimento de pior
qualidade no caso de propostas de renegociações.
Logística
O
presidente da Federação dos Produtores de Arroz do Rio Grande do Sul
(Federarroz), Henrique Dornelles, reclamou da falta de uma estrutura
logística adequada de transportes no país. Segundo ele, no caso da
rizicultura, esse é um gargalo importante que obstaculiza o
desenvolvimento da atividade.
ProtestoAo
final da audiência pública, Glauco Mascarenhas, pecuarista de Dourados
(MS), concitou os produtores gaúchos a aderirem ao movimento "Semana da
Dependência" criado em seu estado. A campanha pretende ser um boicote do
setor produtivo a ser realizado no mês de setembro, mediante a
suspensão dos fornecimentos aos consumidores de uma série de produtos
agrícolas. A finalidade do protesto será forçar o governo federal a
reduzir os custos de produção e impedir a demarcação de terras indígenas.
+e+44,6+mil+toneladas.jpg)
